Home- busca: Eduardo Bravo
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 17:45
Emendas levam projeto do Orçamento Impositivo de volta à CCJ do Senado
Texto está sendo discutido entre os líderes da base aliada na Câmara e no Senado e a ministra Ideli Salvatti
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:00
Câmara reconhece dificuldade em votar censura a biografias
Com o argumento de que há muitos projetos na fila de votações, presidente da Casa admite a dificuldade de votar o fim da censura prévia
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:15
Departamento de água e esgoto deverá reparar danos
Acidente ocorreu quando caminhava com a filha na calçada
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:45
Senado aprova honorários de sucumbência para trabalhistas
PL estabelece honorários na Justiça do Trabalho e obrigatoriedade da presença de advogados em causas trabalhistas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:00
Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas
PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:45
Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs
A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a Constituição ?, 80 serão na Câmara e 30 no Senado. Outros 10 dias serão dados à Câmara para a análise de possíveis emendas apresentadas no Senado
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:30
Empresa não pode ser responsabilizada por morte de trabalhador sem causa definida
A mera probabilidade de outra causa para a morte não autoriza a responsabilização da empresa empregadora
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 18:30
Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia
Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15
Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito
Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:55
Lei nº 12.799, de 10 de Abril de 2013
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Árbitro não prova ter levado tapa de torcedor e perde ação de indenização
O autor da ação acusou o torcedor de, desgostoso com sua atuação em uma partida, ter lhe agredido ao final do jogo, defronte ao ginásio de esportes onde ocorriam as disputas, perante outros espectadores
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:10
2ª Câmara Criminal nega HC a presa por tráfico de drogas
A defesa alegou que a acusada é usuária e tem condições pessoais favoráveis para aguardar o julgamento do processo em liberdade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:30
TRT-PR realiza audiências de conciliação por videoconferência
Primeiras audiências ocorrerão na segunda-feira, 17 de setembro, em Curitiba e em Maringá
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:30
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito cassado
Secretário de Saúde do município e ex-secretário de Saúde também são investigados por suposto envolvimento em fraudes na aplicação de verbas públicas do Fundo Nacional da Saúde
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:30
Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes
O Projeto de Lei foi aprovado pelo senado e traz uma série de inovações que visam aumentar a segurança dos membros do Poder Judiciário e do MP
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:10
Acusado de comprar peças de moto roubada tem recurso negado
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:10
Homem que ameaçou ex-companheira tem pena reduzida
Turma reduziu a pena para um ano de detenção, além de substituir da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:00
TJ condena o município de Unaí
Município deve tomar providências quanto ao depósito de lixo a céu aberto que está causando impacto ambiental
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:10
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás por extração irregular de areia
O prejuízo ambiental alcança mais de 67 mil reais, necessários para recompor a área atingida, e ainda, em mais de 10 milhões referentes à areia retirada
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:00
Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia
O grupo atuava na região metropolitana de Salvador, praticando diversos crimes, com extorsão e homicídio
